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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:44
A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?
Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:14
Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula
A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:30
Polícia vai autuar 24 manifestantes por resistência no Museu do Índio
Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:15
Procuradoria pede vistas da decisão que liberou derrubada do Museu do Índio
Defensor Público classificou de ilegal a cassação de liminares pelo TRF-2
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 09:37
Para PT, Moro causa ‘asfixia econômica’ de Lula ao confiscar dinheiro e bens do ex-presidente
Em nota, a legenda chamou a decisão de “mesquinha”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:40
Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião
Autora alegou que foi ofendida perante a comunidade de arquitetos que se encontravam no auditório do Museu Nacional da República
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:27
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:57
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:39
Justiça em SP anula concurso para professor da USP
A Justiça anulou o concurso público da USP (Universidade de São Paulo) para preencher uma vaga de professor doutor do Museu de Zoologia, aberta em 2007.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:04
Fiocruz é condenada a indenizar autor da peça ?Galileu - O mensageiro das estrelas?
Terminado tempo de contrato por uso de peça, museu continuou a realizar encenações. Autor receberá indenização de R$ 50 mil por uso não autorizado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:41
Lula sanciona reforma ortográfica
Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:49
Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil
TV Brasil é criada pelo presidente Lula.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:15
Como é mesmo, Lula?
O presidente da República revela ou crescente dificuldade em expressar com clareza suas idéias ou crescente distanciamento da realidade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:25
Blindagem de Lula
Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:50
Correios devem indenizar artista plástica por uso não autorizado de obra em selo
A obra em discussão é o “Presépio de São José dos Campos”, vendido ao Museu do Folclore Edison
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:30
Lula veta presunção de paternidade
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que admitia a paternidade de forma
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 13:07
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:17
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 08:45
Lula regulamenta Estatuto do Desarmamento
A cada três anos, o dono da arma terá que renovar o registro, após cumprir uma série de pré-requisitos, como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para ter a arma.